Governo chinês anuncia planos legislativos anuais para 2024
O Gabinete Geral do Conselho de Estado da China divulgou um plano legislativo 💹 anual para 2024, delineando sete prioridades para o seu trabalho legislativo no ano. O plano visa promover o desenvolvimento de 💹 alta qualidade, fortalecer o aperfeiçoamento do governo, melhorar o bem-estar do povo, promover o desenvolvimento verde, melhorar o sistema de 💹 segurança nacional baseado melhor jogo para ganhar dinheiro leis, fortalecer o Estado de Direito nas relações exteriores, e abordar outros aspectos importantes.
Promoção do desenvolvimento 💹 de alta qualidade
Para promover o desenvolvimento de alta qualidade, o plano inclui itens como o projeto de lei de fomento 💹 à economia privada, o estabelecimento de regulamentos sobre revisão de concorrência leal, e a revisão dos regulamentos relativos ao pagamento 💹 de fundos para apoiar as pequenas e médias empresas.
Aperfeiçoamento do governo
No que concerne ao fortalecimento do aperfeiçoamento do governo, o 💹 plano inclui itens específicos como o projeto de emenda à Lei de Estatística e a revisão de normas sobre o 💹 arquivamento de leis e regulamentos.