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Por Camila Bomfim

Apresentadora do Conexão Globonews.

11/03 /2024 09h28 Atualizado 12, 03. 2026

Relator da chamada PEC das Drogas, o senador Efraim 🌈 Filho (União-PB) afirmou ao blog que há "ampla e sólida maioria" para aprovar a proposta na Comissão de Constituiçãoe Justiça 🌈 do Senado.

O texto, apresentado pelo presidente do Senado. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criminaliza a posse e o porte de drogas em 🌈 dice blaze como funciona qualquer quantidade –o que também se aprovado não vai na linha distinta da maioria formada Em julgamento no Supremo 🌈 Tribunal Federal(STF) sobre esse mesmo tema;

A PEC insere no artigo 5o da Constituição Federal – que trata de direitos e 🌈 deveres -: "a lei considerará crime a posse ou o porte, independentemente pela quantidade),de entorpecentes com drogas adfin. sem autorização/ 🌈 em dice blaze como funciona desacordo Com determinação legalou regulamentar".

"Temos até dois terços de apoio para essa proposta passar no Senado. O panode 🌈 fundo é não liberar o tráfico, drogas em dice blaze como funciona pequenas quantidades", disse Efraim;

Segundo o senador, a ideia de estabelecer 60 🌈 gramas como uso pessoal abriria uma frente do tráfico em dice blaze como funciona pequenas quantidades e não tem O apoio da maior 🌈 parte dos senadores na comissão.

Comissão do Senado deve votar PEC das drogas na próxima quarta-feira

Reação ao STF

O contexto da discussão 🌈 vai muito além a questão das drogas. A PEC foi apresentada por Pacheco em dice blaze como funciona setembro como resposta à retomada 🌈 de votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Descriminalização no porte, maconha para consumo próprio e que análise pelo 🌈 tribunal desde 2024.

Após o novo adiamento pelo STF da conclusão do caso, Pacheco disse que A descriminalização no porte das 🌈 drogas para consumo pessoal não pode acontecer por decisão ao Judiciário.

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli. do Supremo Tribunal 🌈 Federal (STF), pediu vista -- mais tempo para análise 2/ no julgamento que discute se é crime uma pessoa portar 🌈 maconha e consumo próprio?

Quando Toffoli pediu vista, o placar estava em dice blaze como funciona 5 votos a favor de exscriminalizar do porte 🌈 para uso pessoal e 3 voto contrário. Ainda não há data Para retomada dos votação:

O relator, senador Efraim Filho. disse 🌈 ao blog que “o tema não é assunto para tribunais e mas Para o Legislativo”.

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