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O plenário do Senado aprovou, ontem (20), um projeto de lei que exige que a indústria farmacêutica informe, nas bulas 🏀 e nos materias de publicidade, quando um medicamento contiver substância proibida no código antidoping. A decisão vem duas semanas após 🏀 Endrick, do Palmeiras, se tornar "embaixador" de um desses medicamentos. O texto agora vai à sanção presidencial.

O PLC (Projeto de 🏀 Lei da Câmara) foi proposto em 2023 pelo então deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), hoje senador. Ele propôs 🏀 que a lei de 1976 que versa sobre medicamentos passasse a incluir o seguinte parágrafo:

"Os medicamentos que contenham substâncias proibidas 🏀 pelo Código Mundial Antidopagem deverão trazer obrigatoriamente alerta sobre essa informação nas bulas e nos materiais destinados à propaganda e 🏀 publicidade."

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O objetivo é evitar o 🏀 chamado doping acidental: quando um atleta consome uma substância proibida não em busca de ganho esportivo, mas por não se 🏀 atentar que determinado produto continha tal substância. O pivô Lucas Mariano, reforço do Flamengo, recentemente foi suspenso por dois anos 🏀 em um caso assim.

No Senado, o texto recebeu adequações. Por emendas dos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Carlos Portinho (PL-RJ), 🏀 foi incluído que a informação deve estar presente também nos rótulos. Coube à senador Leila Barros (PDT-DF) o relatório, entregue 🏀 ontem e aprovado em votação simbólica.

"A falta de informações sobre substâncias proibidas é a maior causa da ingestão acidental de 🏀 medicamentos considerados doing, o que gera punições injustas para os atletas", comentou Leila. As punições são previstas no Código Antidoping.

Ainda 🏀 que algumas substâncias probiidas pelo código antidoping tenham cassino que aceita cartão de crédito comercialização também proibida (cocaína é um exemplo óbvio), outras são vendidas 🏀 como medicamentos de tarja preta ou suplementos alimentares, e há também aquelas que têm seu consumo banalizado no país, como 🏀 é o caso do isometepteno, estimulante presente em medicamentos como a Neosaldina.

Há duas semanas, Endrick foi apresentado como embaixador do 🏀 remédio, cujo consumo para atletas é proibido. Se o PLC aprovado ontem se tornar lei, o material publicitário da Neosaldina, 🏀 e também o rótulo do medicamento, terão que informar a presença de uma substância proibida no código antidoping.

A regulamentação sobre 🏀 tamanho e forma como o alerta deverá constar nos rótulos, bulas e nos materiais de propaganda será feita pelo Poder 🏀 Executivo após sanção da Lei.

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou 🏀 obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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